Condomínio e Incorporações

Mestre de várias gerações de estudiosos do Direito, o Professor Caio Mário continua sendo fonte preferida de consulta e citação para todos. Os conceitos e princípios por ele emitidos permanecem íntegros, por maior que seja o tempo passado. Sentindo com enorme antecedência para onde sopravam os ventos das mudanças sociais, o que lhe confere, com justiça, o título de Jurista, como poucos merecem ostentá-lo, o Professor Caio Mário nos legou obras premonitórias. Um de seus livros clássicos é Condomínio e incorporações, editado logo após o advento da Lei 4.591/1964, cujo anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar. Tanto assim que até hoje ela é, com toda a justiça, referida como “Lei Caio Mário”, pois foi ele o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o novo Código Civil denomina “condomínio edilício”. A atualização desta obra era imperativo da cultura jurídica brasileira. Seus ilustres Atualizadores tiveram o cuidado de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação nova e à jurisprudência mais recente, mantendo os conceitos jurídicos e filosóficos do autor. Com esse intuito, apresenta-se um projeto gráfico que destaca os textos originais do Professor Caio Mário dos textos dos Atualizadores, visando preservar essa obra clássica, sem deixar de trazer ao leitor os aspectos mais atuais do tema.